Processo 101302/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 18/03/2009 15:35
Autuado em 18/03/2009 15:35
Oficio de encaminhamento 022/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2158/2009 da Segunda Câmara, de 08/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2009 Acórdão   2158/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/12/2009 Acórdão   2158/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ NIVALDO STOFFELS
Origem MUNICÍPIO DE SULINA

Juntadas
DataDescrição
08/07/2009 12:17 do Protocolo nº 303860/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 841/09-OCN-DCM do Sr. Carlos Olnez Dalcim.
25/06/2009 17:55 do aviso de recebimento do ofício nº 844/2009-OCN-DCM
25/06/2009 17:55 do aviso de recebimento do ofício nº 841/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2010 231 Acórdão nº 2158/2009
04/12/2009 228 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2009 de 09/12/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2010 11:03 DP Processo em remessa externa
27/01/2010 15:46 DP  
27/01/2010 10:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 139/2010 -
11/12/2009 13:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 91/2010 -
09/12/2009 16:26 DG  
25/11/2009 15:26 GASRVF  
25/11/2009 09:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1124/2009 -
23/11/2009 09:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3101/2009 -
22/10/2009 15:14 SMPjTC Parecer nº 13978/2009 - Regularidade. pela regularidade.
19/03/2009 12:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 792/2009 -
19/03/2009 12:38 DCM Instrução nº 1579/2009 - MUNICÍPIO DE SULINA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
19/03/2009 12:38 DCM Instrução nº 3371/2009 - MUNICÍPIO DE SULINA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
19/03/2009 12:38 DCM Ofício de Contraditório nº 841/2009 -
19/03/2009 12:38 DCM Ofício de Contraditório nº 844/2009 -
19/03/2009 11:36 DG  
18/03/2009 16:12 DCM  
18/03/2009 15:34 DP  

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